Nesta quarta-feira, dia 19 de junho, ocorreu um importante evento na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), o Seminário da Reforma Tributária. O objetivo do seminário foi discutir propostas e soluções para simplificar e trazer transparência ao sistema tributário brasileiro, tanto para o estado do Espírito Santo quanto para todo o país. O evento foi liderado pelo Deputado Federal Da Vitória e pelo Presidente da ALES, Deputado Estadual Marcelo Santos.
A importância do seminário foi ressaltada pela presença de várias autoridades, incluindo o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, o relator da proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/19, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Governo Federal e idealizador da PEC 45/19, Bernard Appy. Além disso, diversas autoridades locais e representantes da sociedade civil, presentantes da AMUNES, estiveram presentes, incluindo prefeitos da região noroeste, entre eles o prefeito Dr. Sidiclei, de Pancas, Jailson Quiuqui, de Águia Branca e Augusto Astori, de Marilândia e outros representantes de vários municípios do nosso estado.
A programação do seminário teve início às 9h15 com a cerimônia de abertura, na qual Marcelo Santos, Presidente da ALES, e Da Vitória, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), proferiram discursos de boas-vindas. Em seguida, o Governador Renato Casagrande fez uma breve introdução ao evento.
Foi realizada a apresentação da PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária. Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, explanou sobre os principais pontos da proposta. Em seguida, Reginaldo Lopes, Coordenador do Grupo de Trabalho Sobre o Sistema Tributário Nacional, responsável pela PEC 45/19, e Aguinaldo Ribeiro, Relator da proposta, apresentaram suas perspectivas e contribuições para o debate.
Após as apresentações, foi aberto um debate com a participação de representantes de diferentes setores. Sidemar Acosta, Presidente do Sindiex (Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo), Cristhine Samorini, Presidente da Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo), Rodrigo Chamoun, Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES), e Marcelo Alto, Secretário de Estado da Fazenda, discutiram os impactos da reforma tributária em suas respectivas áreas de atuação.
O seminário ocorreu no Plenário Dirceu Cardoso, localizado na Av. Américo Buaiz, 205, Enseada do Suá, Vitória – ES. A realização do evento foi fruto da parceria entre o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) e a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). A participação conjunta da bancada federal capixaba reforçou a importância do debate sobre a reforma tributária.
A discussão da Reforma Tributária é um tema relevante tanto para o estado do Espírito Santo quanto para o Brasil como um todo. A busca por um sistema tributário mais simples, transparente e justo é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, além de proporcionar maior segurança jurídica e competitividade aos empreendedores e contribuintes. O seminário serviu como um espaço valioso para a troca de ideias e propostas, consolidando-se como mais um passo na construção de um sistema tributário mais eficiente e adequado às necessidades do Brasil.
