O Estado do Espírito Santo deu um passo importante rumo à redução na emissão de gases poluentes. Nesta terça-feira (20), o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas aprovou a primeira fase da execução do Plano de Descarbonização. A proposta traz uma série de estratégias econômicas e políticas para acelerar a transição para uma economia mais limpa e sustentável.
“O Espírito Santo tem sido referência em diversas áreas e estamos dando um passo adiante com o Plano de Descarbonização. Além da redução de emissão de carbono, também vamos gerar oportunidades. Precisamos cumprir metas anuais para atingirmos o Acordo de Paris até 2050. Temos um programa forte e que poderá ser usado como referência para as outras Unidades da Federação”, afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande.
O Plano de Descarbonização contempla medidas como a análise de linhas de crédito diferenciado para projetos de descarbonização, a implementação de políticas de regulamentação e atração de investimentos e o estímulo ao investimento público-privado em projetos que apoiem a transição para uma economia de baixo carbono. Além disso, o plano visa fomentar a redução de emissões, criando um potencial competitivo para as empresas locais.
A proposta é fundamental para que o Estado possa cumprir com os compromissos firmados no Acordo de Paris e nas campanhas “Race to Zero” (Corrida para o Zero) e “Race to Resilience” (Corrida para a Resiliência), da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e neutralizar até 2050.
A aprovação do Plano de Descarbonização do Espírito Santo é um importante avanço para o Estado, que se coloca como protagonista no combate às mudanças climáticas e na promoção de um desenvolvimento sustentável. Com a implementação das estratégias propostas, o Espírito Santo se posiciona para alcançar as metas estabelecidas, contribuindo para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, falou sobre a importância de se buscar a redução nas emissões de carbono e cumprir com as metas acordadas.
“O que estamos fazendo aqui é muito importante. Os efeitos das mudanças climáticas já começam a ser sentidos e o Plano de Descarbonização é sem dúvidas uma das principais ações para estarmos preparados. O CO2 é o principal causador do Efeito Estufa e precisamos buscar soluções para reduzir essas emissões. Liderados pelo Governador Renato Casagrande, estamos com um dos mais robustos programas do País, que é o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. Ao todo, são mais de 50 ações”, pontuou Rigoni.
Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas
O Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas foi criado no ano de 2019, pelo governador Renato Casagrande. Fazem parte de sua composição, membros do poder público, do setor produtivo, do terceiro setor e da academia.
A SOCIEDADE NAO PODE SER IGNORADA
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS – QUANTO TEMPO AINDA TEMOS ?
Da fase de discussão do enfrentamento da problemática das Mudanças Climáticas apenas por iniciados, percebe-se, hoje, que, em bem pouco tempo, chegamos à realidade inevitável do pleno enfrentamento dos seus efeitos.
Infelizmente dispendemos um bom tempo no contexto do “fazendo parte do problema”, deixando para um plano complementar a etapa de “propor e implementar soluções” (preventivas e de adaptação).
Durante todo este período não demos a devida atenção de preparar a sociedade para aquilo que ela iria enfrentar, bem como o preço, nada reduzido. que terá de assumir de modo a poder contribuir / participar das ações que deverão ser implementadas pelo Poder Público (federal, estadual e municipal).
Na realidade, desde 2010, no caso do Espírito Santo, já tínhamos em plena vigência a lei 9531 (Política Estadual de Mudanças Climáticas) que definia exatamente os encaminhamentos para a formulação das ações a serem implementadas, mas que, entretanto, 14 anos depois. ainda não foi plenamente regulamentada.
Uma das consequências da existência da referida lei foi, basicamente em 2023, a estruturação do Plano Estadual (Capixaba) de Mudanças Climáticas do Estado do Espírito Santo, bem como do Plano Municipal de Mudanças Climáticas do Município de Vitória (este ainda não concluído), instrumentos importantes para a preservação ambiental e, sobretudo, o bem estar da população.
Porém, e isso parece ser uma premissa muito clara, por melhor que sejam tais planos, se torna imperiosa a necessidade de ter a participação / envolvimento da sociedade no sentido de garantir o sucesso dos mesmos.
Ou seja, há que se promover (com a urgência devida) a realização de Audiências Públicas onde o Poder Público (estadual e municipal) apresente / debata com a sociedade as ações inseridas nos Planos, seus efeitos e custos, bem como as mesmas serão (ou já foram) implementadas.
Não seguir este caminho será assumir o peso inevitável da cobrança de responsabilidade decorrente desta potencial omissão.
Roosevelt Fernandes, M. Sc.
Engenheiro Ambiental
Ex conselheiro do CONAMA, CONSEMA, CERH, Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas e COMDEMA / Vitória
roosevelt.consultoria@outlook.com