Seis jovens de áreas em Portugal devastadas por incêndios florestais e ondas de calor levaram 32 governos europeus ao tribunal nesta quarta-feira (27), argumentando que o fato de não agirem com rapidez suficiente em relação às mudanças climáticas é uma violação de direitos humanos.
O caso – apresentado em setembro de 2020 contra os 27 Estados-membros da União Europeia (UE), bem como Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia – é a maior ação sobre clima já apresentada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo, na França.
A audiência deve durar todo o dia de hoje espera-se que a decisão sobre o caso seja tomada no primeiro semestre de 2024.
Com o apoio da Global Legal Action Network (Glan), sediada no Reino Unido, os jovens portugueses, com idade entre 11 e 24 anos, estão buscando uma decisão juridicamente vinculativa que forçaria os Estados a agirem.
Se o pedido for acatado, poderá resultar em ordens dos tribunais nacionais para que os governos reduzam as emissões de dióxido de carbono, responsáveis pelas mudanças climáticas, mais rapidamente do que o planejado atualmente.
“Hoje nos levantaremos no TEDH para defender nossos direitos e nosso futuro”, escreveram nas redes sociais os requerentes que participam pessoalmente da audiência.
Gerry Liston, um dos advogados da Glan, disse que, se o caso for bem-sucedido, caberá aos tribunais nacionais aplicar as decisões e que eles receberão um roteiro para garantir que a aplicação seja eficaz.
Para demonstrar apoio, pessoas de todas as idades se reuniram do lado de fora do tribunal segurando faixas com os dizeres “Apoie a juventude” e “Estamos torcendo por vocês”.
Elas argumentam que as mudanças climáticas ameaçam seus direitos, inclusive à vida e ao bem-estar físico e mental.
“Sem uma ação urgente para reduzir as emissões, [o local] onde moro logo se tornará uma fornalha insuportável”, disse Martim Agostinho, de 20 anos, em comunicado.
Agostinho e mais três jovens são da região central de Leiria, em Portugal, onde dois incêndios florestais mataram mais de 100 pessoas em 2017.
Mais de 80 advogados estão representando os países acusados, enquanto os requerentes estão sendo representados por seis advogados, resultando no que a Glan descreveu em um comunicado como audiência “sem precedentes”.
O litígio climático está crescendo, tanto na Europa quanto fora dela.
No mês passado, uma juiza de Montana, nos Estados Unidos, concedeu vitória histórica a jovens demandantes contra o governo estadual em caso sobre mudanças climáticas.
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