Na última segunda-feira(31), uma comitiva do Consórcio Público CIM Noroeste, composta pelo presidente, Dr. Sidiclei, o superintendente Smilei Duques e o assessor, Mauro Estevam, participaram de reunião no Palácio do Planalto. A reunião foi realizada a convite do Ministério de Relações Institucionais do governo federal, com a participação de representantes de consórcios públicos de 15 estados brasileiros, todos com o propósito de defender a aprovação da PL 196. Várias experiências foram compartilhadas no sentido de buscar o fortalecimento dos consórcios públicos existentes no Brasil. Essa significativa reunião buscou fortalecer os consórcios públicos em benefício da população nas áreas de saúde, assistência social, meio ambiente e outras, e desburocratizar o recebimento de recursos públicos pelos diversos consórcios públicos, por meio de recursos federais em benefício da população, por meio de emendas parlamentares ou repasses diretos pelos orgãos estaduais ou federais.
Os consórcios têm buscado ansiosamente a aprovação do PL 196, pois acreditam que este possibilitará o desenvolvimento de novas ações e a ampliação da assistência aos municípios consorciados.
A reunião foi marcada com a presença do Ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha e o secretário especial do Ministério, André Ceciliano. Durante o encontro, Dr. Sidiclei, como representante do Espírito Santo, representou o Consórcio CIM Noroeste, bem como a AMUNES, da qual é vice-presidente. A ocasião contou com a representação de estados da federação, em uma caravana para reforçar o apoio à PL 196.
“Representando com orgulho o Consórcio Público CIM Noroeste, estou honrado por estar aqui nesta reunião junto aos representantes dos consórcios públicos de diferentes estados brasileiros. A PL 196 é de vital importância para o fortalecimento dos consórcios, pois possibilitará que recebamos recursos públicos diretamente através de emendas federais. Essa medida abrirá novas oportunidades para o avanço de projetos que beneficiarão nossos municípios consorciados, impulsionando o desenvolvimento regional e ampliando a assistência à nossa população. Agradeço o apoio do Ministro Alexandre Padilha e de todos os presentes aqui. Com dedicação e união, tenho certeza de que conseguiremos aprovar essa proposta no Senado e concretizar este importante avanço para os consórcios públicos do país.” disse o presidente do Consórcio CIM Noroeste, Dr. Sidiclei Giles Andrade.
A boa notícia é que o PL 196 já foi aprovado pela Câmara Federal e agora aguarda a análise e votação no Senado. Durante a reunião, o Ministro Alexandre Padilha expressou seu apoio ao projeto e reforçou seu compromisso em garantir o reconhecimento da importância dos consórcios públicos na captação desses recursos públicos para o atendimentos à população e para o desenvolvimento regional.
A expectativa é que, com o apoio do governo federal, o PL 196 seja aprovado no Senado, permitindo que os consórcios públicos possam receber diretamente os recursos financeiros por meio de emendas federais. Essa medida fortalecerá a atuação dos consórcios, possibilitando que eles exerçam um papel ainda mais significativo no desenvolvimento de ações em benefício dos municípios consorciados e da população em geral.
Dr. Sidiclei, presidente do Consórcio publicou um vídeo com o resumo da agenda realizada no Palácio do Planalto em Brasília, confira aqui!
