Uma operação de fiscalização realizada em dez municípios do Espírito Santo resultou em 12 autos de infração e interdição em postos de combustíveis. As ações foram conduzidas por agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Entre as irregularidades encontradas estão falta de segurança nas instalações e erros no armazenamento de combustível.
As equipes de fiscalização estiveram presentes nos municípios de São Mateus, Baixo Guandu, Colatina, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Vila Velha, Linhares, Serra e São Roque do Canaã. Durante as inspeções, foram verificados diversos aspectos, como a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos necessários para o manuseio adequado dos produtos, entre outros.
Em São Roque do Canaã e Baixo Guandu, quatro postos de combustíveis foram autuados por permitirem o abastecimento de veículos sem que o condutor e/ou passageiros desembarcassem, além de apresentarem falta de segurança nas instalações e ausência de válvula de segurança de mangueira, entre outras infrações.
Em Colatina, duas revendas de GLP foram interditadas devido à falta de segurança nas instalações. Um posto de combustível também foi autuado por realizar abastecimento em recipiente não certificado, por apresentar termodensímetro em desacordo e por deixar de prestar informações ao consumidor.
Em São Mateus, um posto de combustível recebeu autuação por armazenar combustível fora de tanque subterrâneo e por não dispor de termodensímetro instalado na bomba medidora de etanol.
Em Cariacica, um revendedor de combustíveis teve seus bicos e um tanque de etanol interditados por vender o produto fora das especificações.
Em Cachoeiro de Itapemirim, três postos de gasolina foram autuados por não possuírem instrumentos de análise de qualidade dos combustíveis, um teste que pode ser exigido pelo consumidor.
Em Vila Velha, um revendedor foi autuado por não dispor de termodensímetro, equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade.
Em Linhares, uma revenda de GLP foi interditada por não atender às normas de segurança vigentes. Além disso, um posto de gasolina na cidade foi autuado e teve três bicos de óleo diesel B S500 interditados por aferição irregular (bomba baixa).
Na Serra, os agentes apreenderam 36 embalagens de 1 litro e 21 embalagens de 0,5 litro de lubrificantes sem registros da ANP, que estavam sendo comercializados em um posto de combustíveis.
A fiscalização no mercado de combustíveis ocorreu em nível nacional, abrangendo 12 estados de todas as regiões do país, no período de 29 de maio a 1º de junho. A ação conjunta entre a ANP e a Secretaria Estadual da Fazenda teve como objetivo garantir a conformidade das atividades dos postos de combustíveis e a proteção dos direitos dos consumidores.
A fiscalização rigorosa resultou na identificação de diversas irregularidades que colocavam em risco a segurança e a qualidade dos serviços prestados pelos estabelecimentos. A falta de segurança nas instalações dos postos, como ausência de válvulas de segurança de mangueira e problemas de armazenamento de combustível, foi uma das principais preocupações detectadas.
Além disso, foram encontradas situações em que os postos de combustíveis não estavam seguindo as normas estabelecidas, como a venda de produtos fora das especificações e a falta de instrumentos de análise de qualidade dos combustíveis. Essas práticas podem afetar diretamente os consumidores, comprometendo o desempenho dos veículos e colocando em risco a segurança dos usuários.
A atuação conjunta da ANP e da Secretaria Estadual da Fazenda é fundamental para coibir práticas irregulares e garantir a transparência e a qualidade dos serviços prestados pelos postos de combustíveis. A população tem o direito de receber produtos de qualidade e de ser informada corretamente sobre o que está consumindo.
Aqueles postos de combustíveis autuados e interditados terão que regularizar as pendências identificadas, garantindo a adequação às normas e oferecendo um serviço seguro e confiável para os consumidores. Ações como essa reforçam a importância da fiscalização contínua e da conscientização dos estabelecimentos sobre a importância de seguir as regulamentações vigentes.
Por fim, cabe ressaltar a importância de os consumidores estarem atentos aos seus direitos e exigirem serviços de qualidade, além de denunciarem quaisquer irregularidades que identifiquem nos postos de combustíveis. Somente com uma atuação conjunta entre os órgãos fiscalizadores, os estabelecimentos e a população é possível garantir um mercado de combustíveis mais seguro, transparente e confiável para todos.
